(16) 99745-9879

CONTRATOS

Assessoria e Consultoria: Análise, elaboração e negociação de contratos no âmbito do direito cível, comercial, imobiliário e empresarial, bem como elaboração de pareceres para negociações complexas. Análise de cláusulas contratuais visando a prevenção de futuras disputas.

 

Contencioso em Material Contratual: Defesa dos interesses de nossos clientes em juízo, nos polos ativo e passivo das demandas contratuais em todo território nacional, bem como elaboração de notificações, ofícios e comunicados visando ao cumprimento ou à resolução extrajudicial dos contratos.

SECURITÁRIO

Assessoria e Consultoria: Orientação nas contratações e análise de contratos de seguros com objetivo de proporcionar maior segurança jurídica de nossos clientes, na regulação e liquidação de sinistros e na orientação do gerenciamento de risco nas apólices de transporte rodoviário, marítimo e aéreo. Elaboração de pareceres e análises de viabilidade de ajuizamento de ações judiciais em face das seguradoras.

 

Contencioso em Matéria Securitária: Defesa dos interesses de nossos clientes em juízo, nos polos ativo e passivo das demandas securitárias em todo território nacional, bem como a elaboração de notificações visando à resolução extrajudicial de conflitos.

CONTENCIOSO (PREVENÇÃO E ESTRATÉGIA)

Preventivo: Análise preventiva de contratos e negócios jurídicos, buscando paralelamente as demais áreas de atuação do escritório, visando a descoberta antecipada de possíveis conflitos, minimizando o risco e potencializando oportunidades. Elaboração de pareceres e análises de viabilidade de ajuizamento de ações judiciais, apontando a melhor estratégia para abordagem dos problemas enfrentados por nossos clientes. Elaboração de notificações, ofícios e comunicados visando à resolução extrajudicial de conflitos.

Contencioso Estratégico: Atuação de forma estratégica na defesa dos interesses de nossos clientes em juízo, nos polos ativo e passivo das demandas cíveis, comerciais, empresariais, societárias e securitárias em todo território nacional, com o objetivo de resguardar os interesses e direitos de nossos clientes, inclusive com elaboração de manifestações processuais envolvendo, sempre que necessário, as áreas técnicas dos clientes, visando à fiel tradução da operação dos clientes ao Poder Judiciário, buscando a plena compreensão dos pontos de vista defendidos, resolvendo efetivamente a demanda.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO (PATRIMONIAL)

Com sigilo e total discrição, desenvolvemos planejamentos patrimoniais e sucessórios, por meio de medidas preventivas que visam a salvaguardar a prosperidade da empresa familiar, antevendo os possíveis conflitos existentes e criando regras de convivência profissional e familiar entre os proprietários, herdeiros e funcionários, a fim de minimizar, ao máximo, os impactos e os custos de transação da sucessão na gestão da empresa. Protegemos e organizamos o patrimônio familiar e/ou empresarial e auxiliamos no planejamento sucessório, propiciando a perenidade do patrimônio conquistado e a obtenção de ganhos financeiros e tributários.

CONTENCIOSO/PREVENTIVO TRABALHISTA

Defesa de empresas, sócios, acionistas e empreendedores em demandas trabalhistas movidas por ex-colaboradores e ex-funcionários, e ainda, visando sempre a redução de riscos e litígios trabalhistas, prestamos assessoria jurídica preventiva na adoção de medidas que envolvam as relações e obrigações de natureza trabalhista, tais como, a assessoria na contratação de empregados, na dispensa imotivada ou por justa causa, na alteração ou adequação de obrigações e direitos trabalhistas.​

LICITAÇÃO PÚBLICA (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL)

- Análise do edital;
- Impugnação ao edital;
- Defesas Administrativas e Judiciais;
- Requerimento de providências da Administração Pública;
- Acompanhamento do cliente em sessões;
- Recursos e respostas aos recursos administrativos;
- Atuação perante Tribunais de Contas, Corregedoria, Agências reguladoras e Ministério Público;
- Medidas judiciais e respectivas defesas (ex.: Mandados de Segurança com pedido liminar, Ações Ordinárias e Cautelares);
- Defesas administrativas (ex. defesa contra: revogação ou anulação de licitação, aplicações de penalidade (atraso na entrega), declaração de inidoneidade, dentre outras);
- Medidas para a alteração ou rescisão do contrato administrativo;
- Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato;
- Cobrança de pagamentos;
- Intermediação em negociações e tratativas diversas com entes e órgãos públicos;
- Assessoria para obtenção de licenças, alvarás e outras autorizações;
- Cadastros em Órgãos Públicos;

- Tudo que envolva licitações e contratos públicos.

©2018 por Dr. Guinther Müller

 
 
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